insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0103/25-SMS
Objeto
Contratação de empresa especializada para reforma do Centro Especializado em Reabilitação no Município de Sobral/CE.
Data Assinatura
17/07/2025
Data Publicação
18/07/2025
Data Inicial
30/07/2025
Data Final
20/11/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
39.955.838/0001-74
Valor Inicial
R$ 1.223.074,77
library_books Licitação de Origem
Número
CP25002-SMS
Modalidade
Concorrência Pública
Data Homologação
10/07/2025
Valor Estimado
R$ 1.686.204,39
Valor Total
R$ 1.223.074,77
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente justifica-se pois o mesmo precisa se adequar a programação anual de 2026 e contudo necessitando das novas dotações do ano de 2026 para darmos continuidade nos serviços prestados para a secretaria Municipal de Saúde de sobral e com isso garantindo o atendimento de excelência para apopulação. | Constitui objeto do presente Termo Apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao Contrato nº 0103/2025-SMS, decorrente da CP25002-SMS, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P433648/2026. | 07/04/2026 | 07/04/2026 | 30/07/2026 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Ocorre que o referido contrato possui caráter de Contratação de empresa especializada para reforma do Centro Especializado em Reabilitação no Município de Sobral/CE, na qual servirá para atender a população com mais agilidade e qualidade, mas ocorre que o mesmo está vigente até o dia 26/03/2026 mas aconteceu atrasos e mudanças na planilha orçamentaria e com isso necessitando a renovação para darmos continuidade na construção e pagamentos do mesmo. Assim, diante do interesse público envolvido e do amparo legal, é juridicamente viável a prorrogação do contrato por igual período, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que tange à manutenção de serviços contínuos e essenciais à Administração. Pelo exposto, requer que seja firmado aditivo de prazo do contrato 0103/25-SMS com o processo de renovação por mais 240 (duzentos e quarenta) dias. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução do Contrato nº 0103/2025, proveniente da Concorrência Eletrônica n° CP 25002-SMS, cujo objeto do contrato consiste na contratação da empresa especializada para reforma do Centro Especializado em Reabilitação no no município de Sobral-CE, conforme processo nº P442419/2026. | 26/03/2026 | 30/07/2026 | 20/11/2026 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0103-2025. | Contrato Principal | SMS_2025_0103-2025..pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0103_2025.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0103_2025.pdf |
| 1º_ADITIVO_2026_0103-2025_SMS. | Aditivo | 1º_ADITIVO_2026_0103-2025_SMS..pdf |
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